Proteger a vida dos ocupantes de edificações, através de ações que evitam a propagação do fogo e reduzem os danos materiais. Além disso, é um plano obrigatório a todas as edificações existentes, mesmo aquelas se encontram situação de construção ou reforma (que possuir ampliação de área superior a 10% da sua área total).
A Habito elabora os laudos de inspeção detalhada das instalações elétricas e de inspeção não elétrica em atmosfera explosiva a qual é obrigatório pela NR-10 estabelecendo algumas obrigações com relação às instalações elétricas em área de risco de explosão e deve conter uma inspeção detalhada das instalações elétrica e também contemplar nas inspeções o risco de atmosfera explosiva.
É um documento que pode ser utilizado para meios judiciais, órgãos públicos ou particulares, devendo ser elaborado por engenheiro de segurança do trabalho, visando comprovar o nexo da causalidade.
A Habito elabora o laudo PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil deve ser elaborado antes do início das atividades da obra. Essa exigência deve ser atendida acima de 20 funcionários (esse número deve ser verificado no planejamento da obra e levar em consideração o maior valor estimado de quantidade de funcionários). Este documento deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
A Habito elabora o laudo LTCAT, a qual é um relatório de inspeções que possui o intuito de se documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar insalubridade para os trabalhadores eventualmente exposto. Somente será renovado caso sejam introduzidas modificações no ambiente de trabalho.
A Habito possui uma equipe especializada para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – é obrigatório para todas as empresas que tenham a partir de um colaborador, trata-se de um controle preventivo para zelar da saúde dos colaboradores, é um documento baseado no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), para análise dos riscos existentes diagnosticados no programa, onde através da identificação de fatores de risco à saúde o médico possa atuar com exames complementares para análise de diagnóstico antes do trabalhador entrar na empresa e durante a permanência deste na mesma.
Reconhecer possíveis riscos ocupacionais , através de análises quantitativas e qualitativas dos riscos ergonômicos em relação da utilização do mobiliário projetado por cada função atividade, analisando e quantificando os riscos existentes, propondo medidas de controle, sejam eficazes e capazes de garantir a preservação da saúde e integridade física do empregado, a fim de promover a melhoria permanente do ambiente de trabalho, criando condições mais favoráveis ao desempenho das atividades profissionais com o intuito de garantir à empresa a condição ocupacional dos seus empregados, resguardando-a de possíveis implicações jurídicas ou legais
A Habito elabora o documento PGR – Programa de Gerenciamento de Risco a qual tem o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes que possam causar danos ao público e ao meio ambiente e reduzir sua severidade, quando um evento desta natureza ocorrer com uma metodologia de segurança e de saúde no trabalho.
Preparar pessoas para atuarem em situações emergenciais, operando equipamentos de combate a incêndios, auxiliando no plano de abandono, identificando produtos perigosos e reconhecendo seus riscos ou prestando os primeiros socorros, visando preservar a vida e o patrimônio. Exigida por lei, a brigada de incêndio é uma condição geralmente necessária para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Este documento certifica que a edificação possui as condições de segurança contra incêndio, contemplando medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas, que possam garantir à edificação proteção no segmento de segurança contra incêndios.
A Habito elabora o perfil profissiográfico previdenciário documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa.
O PPP deverá ser emitido com base nas demonstrações ambientais, exigindo, como base de dados: